Agenda Cult 29/Abr/2015

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Paralisação e Ato dia 15/04 contra PL 4330/2004

O dia 15/Abril foi um dia bastante movimentado aqui na Regional Recife, pela manhã os trabalhadores realizaram uma paralisação na frente da empresa, com faixas, carros de som, alertando a sociedade porque estávamos mobilizados, contra a PL 4330/2004 que trata principalmente da questão da terceirização em qualquer atividade de trabalho.

Confira abaixo algumas fotos da assembléia informativa realizada pela manhã e logo em seguida algumas fotos do ato realizado no centro da cidade do Recife.

 

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Conheça a PL 4330/2004

Nest post trouxemos a PL 4330/2004 e sua subemenda substitutiva global para conhecimento:

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Assembléia de hoje (13) aprova paralisação para o dia 15/04

Na tarde de hoje (13/04) aconteceu nas dependências da ASES uma Assembléia deliberativa com um bom número de presentes. Este assembléia tinha uma pauta bastante enxuta visando apenas a PL 4330/2004.

Iniciamos os trabalhos debatendo junto aos colegas da empresa, várias situações de terceirização nas mais diversas empresas em que os presentes já tiveram a oportunidade de trabalhar anteriormente e pudemos notar claramente que a Terceirização definitivamente não é nada bom para a classe trabalhadora. Muitas das leis adquiridas ao longo de muito tempo, esforço e luta, serão rasgadas sem pudor!

Iniciada a votação e tivemos um resultado bastante expressivo, contando com apenas 1 voto contra e 1 voto em absteção. Os Trabalhadores(as) do SERPRO-RECIFE aprovam em Assembleia PARALISAÇÃO na próxima QUARTA-FEIRA, dia 15 de abril, Contra o PL 4330/04, que fará parte do DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO com greves em todo o país.

Vamos à luta contra mais essa arbitrariedade!

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OLT-PE e SINDPD-PE saem as ruas contra a PL 4330

Os membros da OLT-PE saíram as ruas no dia 07/Abr para protestar contra a aprovação da PL 4330/2004. Somados aos diretores do SINDPD-PE e alguns membros da Cobra, Dataprev, ATI, Emprel e Particulares, juntos percorreram do Parque 13 de Maio até a Av. Guararapes segurando faixas dizendo NÃO A PL 4330! Essa vergonha que regulamenta descaradamente contratos de terceirização no mercado de trabalho seja público ou privado, do trabalhador rural ao urbano!

Confira algumas fotos do grande ato:

Segue abaixo o link de matéria publicada em telejornal de grande cinculação:

http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2015/04/grupo-faz-ato-contra-projeto-de-lei-da-terceirizacao-no-recife.html

Imagem: TV Globo

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Somos contra o Projeto de Lei 4330

Talvez alguns de nossos leitores não conheçam o Projeto de Lei 4330/2004 mais conhecida como PL 4330. Este projeto tramita no Congresso desde 2004 e nesses últimos meses foi desengavetado e agora está pronto para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A grosso modo a PL 4330 libera a terceirização para a atividade-fim (atividade principal) da empresa, o que hoje é proibido por lei e permite a subcontratação de empregados para tal. Sendo assim uma empresa com CNPJ lícita pode repassar ou contratar uma outra empresa para realização de seus trabalhos tal qual fora contratada, causando terceirizações, quarteirizações e assim por diante.

O Ato do próximo dia 7 irá se estender por todo o país, dentro de uma luta conjunta para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia; dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras; das reformas política e agrária; pela democratização da comunicação e pelo combate à corrupção.

Em Pernambuco, a concentração para o Ato acontece a partir das 15 horas, no Parque 13 de maio, de onde os trabalhadores/as sairão em passeata pelas ruas do centro do Recife.

Segue abaixo um "Dossiê acerca do impacto da Terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos" realizado pela CUT.

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Pauta de reinvidicações 2015-2016

A FENADADOS protocolou junto ao SERPRO no dia 31/03/2015 a nossa Pauta de Reinvidicações. Pauta esta que foi amplamente varrida e discutida na Plenária Nacional de Campanha Salarial realizada em Beberibe-CE (12 a 15 de Março).

A pauta pode ser visualizada abaixo:

Na plenária também foi definida a Coordenação da Campanha Salarial 2015/2016 do SERPRO. Esta coordenação será composta pelos seguintes membros:

FENADADOS (2 COORDENADORES – TELMA E DJALMA)

SINDPD-RJ (IVONETE)

SINDPD-PE (GLAUCUS)

SINDPD-PA (DÉBORA)

SINDPD-SP (PAULO ROBERTO)

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Chamada para Assembléia 17/12/2014 na ASES

Na próxima Quarta-Feira (17/12) será realizada nas dependências da ASES uma Assembléia informativa, onde OLT-PE e SINDPD-PE poderão externar seus entendimentos e tirar dúvidas dos trabalhadores acerca da negociação entre Serpro e Fenadados referente ao Banco de Horas.

A participação de todos(as) os(as) trabalhadores(as) é de fundamental importância!

Local: ASES

Data: 17/12/2014

Hora: 14:00 com segunda chamada às 14:30

Segue abaixo a ata da 4ª reunião entre Serpro e Fenadados, contendo algumas sugestões de melhorias na redação:



Na assembléia iremos discutir/comentar todas as considerações que a OLT-PE sugeriu no documento acima. Assim como abriremos espaço para que os trabalhadores(as) também participem e sugiram melhorias pertinentes ao assunto em questão.

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ASSEMBLÉIA 02/10/2014 BANCO DE HORAS

Aconteceu no dia 02/10/2014 uma Assembléia na ASES onde os trabalhadores puderam discutir um assunto de suma importância para todos. Agora que o ACT foi fechado o foco é no Banco de Horas.

A discussão foi bastante positiva e os trabalhadores puderam levantar sugestões e alguns outros pontos pertinentes ao assunto em questão:

• Permitir que o empregado possa escolher se as horas serão em pecúnia ou banco;
• Definir uma janela em meses ao invés de 1 ano a mercê da empresa (ciclo de pagamento em pecúnia);
• Não aceitar votação sem que haja total esclarecimento sobre o assunto tratado;
• Não poder fazer Banco de Horas aos finais de semana salvo os casos em que o empregado esteja com saldo negativo;
• O trabalhador escolher quando deve folgar o saldo positivo no banco de horas;
• Não limitar o saldo positivo por 3 meses;

Durante a assembléia algumas questões foram levantadas e ficamos de questionar a empresa:

• Solicitar a empresa (antes da mesa dia 15/10) esclarecimento sobre o que é FLEXIBILIDADE e BANCO DE HORAS;
• Qual a motivação que leva a empresa em manter-se separado a flexibilização e o banco de horas se o mesmo está sendo criado para normatização/legalização da flexibilidade?
• Por que não manter tudo como Banco de Horas? Que pode ser utilizado tanto em benefício dos funcionários quanto da empresa?

Por fim é preciso que a empresa converse com o corpo funcional o quanto antes, esclareça tudo que for preciso, afinal a norma não deve contradizer o ACT.

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